2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio

A defesa alegava justamente excesso de prazo para o julgamento, pois L.A.G.C. está preso desde 18 de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Referendo: sim ou não, você decide

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado

Criança teve insuficiência respiratória.

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural.

TJSP determina que Prefeitura de Jacareí forneça auxílio-aluguel e moradia definitiva para família

Comprovada situação de vulnerabilidade.